Você sabe como funciona a pesquisa de minérios em uma propriedade e sua eventual extração? Nós da Geoanalisys, especialistas nessa área de atuação, podemos assegurar: não é uma tarefa tão simples e você pode precisar de ajuda para navegar pelos trâmites burocráticos e práticos da identificação de jazidas.

Foi pensando nisso que elaboramos este artigo, onde apresentamos um passo a passo rápido para que você conheça os pormenores da pesquisa de minérios da propriedade, mostrando quais órgãos você deve acionar, do que você irá precisar e como funciona a operação de identificação correta.

Assim, esperamos que você consiga entender como o processo funciona para evitar falhas e tempo desperdiçado na pesquisa de minérios na propriedade. Ficou curioso? Então vamos começar!

Primeira etapa: consulta ao DNPM

Antes de tudo, precisamos deixar algo bem claro: a pesquisa de minérios em uma propriedade não é feita sem o supervisionamento e o aval do Departamento Nacional de Mineração. O DNPM trabalha com a exploração mineral seguindo dois pontos fundamentais, sendo eles:

• As riquezas minerais presentes no solo são, acima de tudo, propriedade da União, independentemente de quem possui as terras (CF, art. 20, inciso IX e art. 176, § 1º);

• O direito de pesquisa e mineração de jazidas é garantido àquele que primeiro protocolar o requerimento de pesquisa (Decreto-lei nº 227/67, art. 11, alínea “a” e Decreto 62.934/68, art. 16).

Portanto, é necessário protocolar o pedido de pesquisa de minérios na propriedade diretamente no DNPM, em um processo burocrático que envolve a apresentação do Plano de Pesquisa, que deve ser feito por profissionais habilitados, como os da Geoanalisys.

Essa etapa é fundamental para o requerimento, pois somente apresentando o Plano de Pesquisa com resultados promissores e corroborados por profissionais é possível obter o Alvará de Pesquisa, que garante o seu direito de adentrar nas terras de terceiros para comprovar a existência de jazidas que podem ser encontradas.

Se as terras já forem suas, o Alvará de Pesquisa é o primeiro passo legal para garantir o seu direito de exploração em detrimento dos de outrem, já que, como vimos, a lei assegura que os recursos minerais podem ser explorados por qualquer parte interessada mediante o pagamento de uma indenização.

Com a apresentação do Plano de Pesquisa, é então feito um estudo de viabilidade pelo DNPM, que leva em consideração a existência de outras solicitações na mesma área, se a área é promissora e se a exploração é viável, considerando impactos regionais, ambientais e sociais. Com tudo isso feito, é então emitido o Alvará de Pesquisa e você já está legalmente habilitado a realizar prospecções geológicas e geofísicas na área.

Segunda etapa: a pesquisa de minérios na propriedade

Com o Alvará de Pesquisa em mãos, o interessado tem de dois a três anos de prazo, dependendo da substância, para realizar as pesquisas geológicas e geofísicas na região para comprovar a existência da jazida.

Esse processo possui vários pormenores, e normalmente os profissionais utilizam-se de métodos próprios, tais como mapas geológicos, levantamentos aerogeofísicos e outros estudos geofísicos específicos, como a eletrorresistividade, para comprovar a viabilidade da pesquisa de minérios na propriedade.

Os resultados que devem figurar nessa segunda etapa, que ainda deve ser aprovado pelo DNPM para a exploração da jazida, devem ser assinados por profissionais habilitados com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA  e  apresentação de um Relatório Final de Pesquisa contendo amostragens de rochas e de solos, bem como levantamentos geofísicos auxiliares para serem considerados tecnicamente viáveis.

Para realizar os estudos dos solos e das rochas, utilizam-se de métodos diretos através de sondagens rotativas e levantamentos geofísicos específicos, de acordo com o tipo de terreno, que fornecem informações complementares aos métodos diretos diminuindo consideravelmente o custo dos trabalhos de pesquisa.

É importante ressaltar que deve haver a intermediação de uma pessoa jurídica mineradora junto ao DNPM e ao Ministério de Minas e Energia. Portanto, se você for o interessado e for pessoa natural, é necessário entrar em uma sociedade com alguma mineradora interessada, ou constituir uma empresa mineradora.

Terceira etapa: a exploração da jazida

Após o término da pesquisa de minérios na propriedade, se o resultado for positivo o DNPM reconhece que o interessado definiu uma jazida. Com isso feito, é necessário enviar relatórios ao DNPM com a comprovação da viabilidade técnica e econômica da jazida, através de um Plano de Aproveitamento Econômico, para que a mina possa funcionar.

Nessa etapa, a delimitação da jazida deve ser detalhada, e ela é melhor aproveitada com técnicas geofísicas.

A geofísica aplicada, que possui alta resolução, é fundamental para identificar e assegurar a extensão da jazida, que por sua vez é um grande argumento a ser utilizado na petição junto ao Ministério para comprovar a sua viabilidade econômica.

Isso, obviamente, também é ótimo para o interessado na pesquisa de minérios na propriedade: é a extensão da jazida que muitas vezes regula os investimentos realizados para a abertura e o funcionamento da mina.

Além disso, esses métodos garantem a segurança da exploração da jazida, e garantem um trabalho bem realizado e sem riscos para os trabalhadores envolvidos.

Nesta terceira etapa, paralelamente aos trabalhos para o DNPM, deve ser iniciado o processo de licenciamento junto os órgãos ambientais competentes de cada estado, para obtenção das licenças: LP – Licença Prévia; LI – Licença de Instalação e LO – Licença de Operação.

Por que não trabalhar com profissionais habilitados na identificação de jazidas? Entre em contato com a Geoanalisys para saber mais sobre os nossos procedimentos e entender como nós realizamos esse trabalho sensível e cheio de pormenores.

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(imagens: divulgação)